Loja de bijuterias é condenada a pagar R$ 15 mil para vendedora vítima de estupro; suspeito fazia segurança do estabelecimento
21/07/2026
(Foto: Reprodução) Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador
Reprodução/TV Bahia
Uma loja de bijuterias localizada em Salvador foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma vendedora. De acordo com o órgão, ela foi vítima de estupro por um homem que fazia a segurança do estabelecimento em 2025. Cabe recurso da decisão.
A decisão foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (21). A jovem de 19 anos contou que recebia constantes investidas do suspeito, que costumava chamá-la de "gostosa" e convidá-la para manter relações sexuais.
O crime aconteceu em um dia chuvoso, enquanto a vítima esperava um veículo por aplicativo após fechar a loja. O suspeito sugeriu que ela aguardasse em um beco, onde ficava a casa dele. Após dar a sugestão, ele a assediou novamente, pegou os seus pertences e os levou para dentro da casa.
📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia
Agora no g1
No imóvel, a vendedora afirma ter sido obrigada a manter relações sexuais com o suspeito, que tinha uma arma. Para se salvar, ela mentiu sobre ser portadora do vírus HIV, mas o segurança não desistiu e continuou o abuso com uso de um preservativo.
Depois do crime, o suspeito teria pedido que ela não contasse nada a ninguém e justificado o abuso como "coisa de homem". Com medo, a vendedora prometeu manter silêncio, mas confidenciou o caso aos familiares, que a encorajaram a buscar a polícia.
Após o crime, a vendedora se afastou do trabalho, solicitou rescisão indireta e apresentou relatórios médicos que comprovavam um quadro de estresse pós-traumático e uso de medicamentos psiquiátricos. Mesmo assim, a empresa tentou atribuir à trabalhadora a iniciativa de encerrar o contrato.
Versões da loja e do suspeito
O suspeito de estupro negou as acusações e disse que mantinha relações sexuais consensuais com a vítima. Para o TRT-BA, houve contradições no depoimento, já que ele afirmou não ter interesse na vítima ao mesmo tempo que afirmou que ambos tinham um relacionamento.
Além disso, testemunhas confirmaram as seguintes informações:
o segurança permanecia na loja até o horário de saída dos funcionários;
ele costumava fazer elogios à vendedora;
a supervisão da loja tomou conhecimento da situação.
Para o TRT, a empresa tentou apenas afastar sua responsabilidade, já que alegou que o crime ocorreu após o horário de trabalho e que o segurança era funcionário terceirizado.
Durante as investigações, o órgão apurou que o apartamento onde o crime aconteceu fica no mesmo prédio da loja e que o imóvel ocupado pelo segurança havia sido cedido pelo proprietário.
O desembargador responsável pelo caso ainda registrou que a vendedora negou ter pedido demissão, buscando encerrar o contrato de trabalho por rescisão indireta.
Decisão
Para o TRT-BA, o abuso decorreu da relação de trabalho, já que o segurança manteve contato com a trabalhadora durante o fechamento da loja.
Além disso, foi constatado que a empresa não ofereceu apoio psicológico à vítima e tentou fazer com que ela pedisse a demissão.
Por isso, por unanimidade, a Quinta Turma confirmou a rescisão indireta do contrato de trabalho e manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil.
LEIA TAMBÉM:
Bancária demitida por competir em campeonato de fisiculturismo durante licença médica tem justa causa anulada na Bahia
Condenado por racismo após fazer comparação entre torcedoras na web tem pena substituída por prestação de serviços
Argentino denunciado por injúria racial em destino turístico da BA tem prisão preventiva decretada pela Justiça e é considerado foragido
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
