PF cumpre mandados contra grupo suspeito de desvios milionários em recursos públicos
03/04/2025
(Foto: Reprodução) Há 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento de servidor público; alvos estão em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju. Investigação estima movimentação de R$ 1,4 bilhão. Polícia Federal realiza nova fase da operação Overclean em Salvador
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3), 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público na 3ª fase da Operação Overclean, que investiga um grupo suspeito de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os mandados, que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.
A TV Bahia apurou que dois dos alvos da 3ª fase da operação são o empresário José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", suspeito de atuar como um dos chefes no esquema criminoso, e o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral.
PF faz novas buscas na casa do 'Rei do Lixo', em Salvador, em apuração sobre desvio de emendas
PF cumpre mandados contra grupo suspeito de desvios milionários em recursos públicos
Polícia Federal
Bruno Barral foi secretário de Educação de Salvador entre setembro de 2017 e novembro de 2018. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, nas capitais baiana e mineira.
O g1 e a TV Bahia tentam contato com as defesas de José Marcos Moura e Bruno Barral, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
PF cumpre mandados contra grupo suspeito de desvios milionários em recursos públicos
Polícia Federal
Atuação 'sistemática e coordenada'
A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021", conforme descrito na decisão judicial que determinou as prisões preventivas de José Marcos Moura e outras 15 pessoas, em 2024. Os investigados já estão soltos.
O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Inicialmente, o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Histórico da operação
Ainda em dezembro de 2024, uma semana antes da Operação Overclean, a Polícia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, não havia dúvidas de que o dinheiro tinha origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na Bahia e outros estados
A quantia apreendida dias antes da operação foi transportada em um voo particular, que saiu de Salvador para Brasília.
De acordo com a decisão judicial, a investigação da PF identificou que o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do DNOCS na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, usavam aeronaves para transportar valores em espécie. Os dois foram monitorados desde o hangar, em Salvador, até a abordagem na capital federal.
Através de nota, a defesa de Alex Rezende Parente disse que recebeu com surpresa a nova fase da operação, porque o investigado "têm cumprido rigorosamente todas as medidas judiciais estabelecidas quanto a si".
Disse ainda que não pode comentar a decisão que determinou a busca e apreensão, porque não teve acesso ao teor da medida. Acrescentou também que "todos os fatos serão oportunamente esclarecidos perante as autoridades competentes, assim que tiverem pleno acesso à decisão e demais elementos dos autos".
Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou "diversas contradições". A decisão descreveu que "Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro".
Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na Bahia e outros estados
Vereador eleito se entrega à PF em Salvador; político é suspeito de integrar esquema que desviou milhões de recursos públicos
Na ocasião, também foi apreendida uma planilha "contendo relação de contratos e valores, com menção a 'MM' (possível referência a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá".
O g1 procurou a defesa de Alex e Lucas, que preferiu não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida, o advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello disse que "pretendia se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados".
Suspeitos de desvios milionários em recursos públicos atuam 'de forma sistemática e coordenada' desde 2021, aponta investigação
Entenda esquema de desvios milionários de recursos públicos que terminou com prisões de 15 pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás
Entenda o modus-operandi da organização criminosa
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados
Receita Federal
A apuração começou quando os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa tinha um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pelo órgão, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
