Prefeito sanciona lei que autoriza uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas de Salvador
Prefeito sanciona lei que autoriza uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas de Salvador
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município de Salvador de quarta-feira (12) e tem o objetivo de disseminar o conteúdo bíblico sob aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, podendo ser utilizado como apoio em atividades pedagógicas.
De acordo com o texto, as histórias bíblicas poderão auxiliar projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras atividades complementares relacionadas a esses campos do conhecimento.
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Conforme a nova lei, a liberdade religiosa dos estudantes está garantida e nenhum aluno será obrigado a participar das atividades que envolvam a leitura da Bíblia, conforme determina a Constituição Federal.
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O texto estabelece ainda que caberá ao Poder Executivo definir critérios, diretrizes e estratégias para a aplicação da lei nas unidades de ensino. As despesas decorrentes da execução deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, que poderão ser suplementadas, se necessário.
De acordo com a proposta, o livro seria utilizado como instrumento de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, "explorando o conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico presente na obra".
O texto do projeto ressalta que a iniciativa não tem caráter religioso ou de imposição de fé, mas reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional.
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