Prefeitura de Itacaré proíbe a exigência de consumação mínima em barracas de praia; entenda
07/01/2026
(Foto: Reprodução) Praia de Itacaré, no sul da Bahia
Prefeitura de Itacaré
A prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, emitiu um decreto que proíbe a exigência de consumação mínima em barracas de praia, quiosques e outros estabelecimentos na faixa de areia. A publicação foi emitida na segunda-feira (5).
O decreto surgiu após relatos de confusões envolvendo comerciantes e turistas em praias brasileiras. Em Porto de Galinhas, em Pernambuco, um casal de turistas do Mato Grosso foram agredidos por comerciantes por causa da cobrança das cadeiras de praia.
No decreto emitido pela prefeitura de Itacaré, a consumação mínima é caracterizada como prática abusiva. Por isso, fica proibida a cobrança pela ausência de consumo, condicionando-se à utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis, espreguiçadeiras ou outros equipamentos.
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🏖️ Ou seja, o turista pode apenas alugar a cadeira de praia, sem ser obrigado a consumir alimentos no estabelecimento.
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Quem descumprir a medida da prefeitura, poderá sofrer penalidades como multas, suspensão ou cassação de alvará de funcionamento.
Em dezembro 2024, a prefeitura da cidade já havia proibido o uso de caixas de som, preparo de churrasco e instalação de acampamentos nas praias da cidade.
Itacaré
Praia de Jeribucaçu, em Itacaré, na Bahia
Malu Vieira/ g1 BA
A cidade de Itacaré faz parte da Costa do Cacau e é conhecida nacionalmente pelas praias estonteantes.
Para quem busca adrenalina, a praia da Tiririca atrai surfistas de todas as partes do Brasil e do mundo. Quem busca sossego, a calmaria da maré na Praia da Concha é um convite ao banho relaxante e à prática de stand up paddle.
Os turistas podem visitar 14 praias, a maioria semidesertas, em um cenário que além do mar, inclui trilhas em meio a Mata Atlântica e cachoeiras.
Depois de curtir as praias, os turistas podem passear na rua da Pituba, onde se concentra a maior parte dos bares, restaurantes e pizzarias da cidade, que além de uma culinária local, regional e internacional, disponibilizam música ao vivo.
Prainha, em Itacaré, na Bahia
Malu Vieira/ g1 BA
🚗 Saindo de Salvador, é possível acessar Itacaré de carro, passando pela BR-324, pela BR-101 e pela BA-001, um trajeto de cerca de 6h30.
⛴️ Outra opção é sair de Salvador através do ferry-boat. Ao chegar em Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, basta seguir pela BA-001 de carro ou de ônibus, cujo o bilhete pode ser comprado no próprio terminal do ferry. O trajeto dura cerca de 5h.
✈️ Também é possível acessar a cidade através do aeroporto de Ilhéus, cidade que fica a 1h30 de Itacaré. Ao chegar na cidade de Jorge Amado, basta pegar um ônibus ou transfer para Itacaré.
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