Professores municipais de Salvador encerram greve após 74 dias; aulas serão retomadas em todas escolas na segunda-feira (21)

  • 18/07/2025
(Foto: Reprodução)
Professores municipais de Salvador aprovam fim da greve Após 74 dias de paralisação, os professores da rede municipal de Salvador votaram pelo fim da greve nesta sexta-feira (18), após uma assembleia. O movimento grevista começou no dia 6 de maio após a categoria denunciar o não pagamento do piso nacional. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para a produção da TV Bahia. A assembleia foi realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, no Centro da cidade. Durante votação, a categoria aceitou um acordo com a Prefeitura de Salvador. Após o acordo feito com a diretoria da APLB-Sindicato na tarde desta sexta-feira (18), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou o retorno imediato das aulas na rede municipal de ensino, a começar pelo sábado (19), em algumas escolas, e em todas as unidades a partir de segunda-feira (21). Segundo Bruno Reis, o ano letivo da capital baiana será estendido até janeiro, com o objetivo de cumprir os 200 dias mínimos que são exigidos por lei. No sábado, será realizado o programa Aprender +, que oferece atividades escolares aos sábados, com o objetivo de fortalecer a recomposição de aprendizado dos estudantes. De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, na quinta-feira, uma multa diária no valor de R$ 30 mil para Rui Oliveira, presidente da APLB, além do bloqueio de bens, por cumprimento de decisões judiciais que determinaram a suspensão do movimento grevista na rede municipal de ensino. Após reunião com a APLB, o acordo determinou que a Prefeitura de Salvador vai solicitar a dispensa das multas processuais aplicadas à APLB. Veja abaixo o que a Prefeitura de Salvador comprometeu-se a fazer após acordo com a APLB: 👉 Transformar em percentual a Gratificação do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor em 5%, calculados sobre os valores dos vencimentos; 👉 Transformar em percentual os valores constantes das tabelas de Gratificação de Otimizacão; 👉 Manter os percentuais da Gratificação de Aprimoramento (2,5%, 5%, 7,5%) e reestabelecer o respectivo limite em 25% do vencimento base do servidor; 👉 Revogar o § 3º do art. 21 da Lei nº 9.865/2025 👉 Restabelecer o percentual de 30% do vencimento básico para a Gratificação em Unidades Socioeducativas 👉 Restabelecer a Ajuda de Custo de 50% do vencimento básico professores e coordenadores pedagógicos lotados nas ilhas 👉 Manter o diálogo permanente entre o Executivo Municipal e a APLB por meio da Mesa de Negociação, com reuniões mensais ou extraordinárias, visando à realização de estudos de premissas para cumprimento, de forma escalonada nosanos de 2026, 2027 e 2028, dos seguintes pontos: Criação de uma nova Gratificação Educacional, no percentual de até 30%, para professores, coordenadores pedagógicos, vice-gestores e gestores; Corrigir a linearidade da tabela de vencimentos, com os percentuais interreferências de 2,5% Corrigir a Gratificação de Otimização para alcançar os percentuais de 7,5%, 15%, 22,5% е 30% 👉 Garantir a participação da APLB na discussão do orçamento da Educação 👉 Realizar concurso público em 2025 para professor e coordenador pedagógico 👉 Ampliar o Quadro de Vagas do Grupo Magistério, enviando o Projeto de Lei no mês de julho de 2025 👉 Criar a previsão legal para permitir a conversão da Licença Prêmio em pecúnia, conforme critérios a serem discutidos em Mesa de Negociação Permanente 👉 Priorizar a publicação de aposentadorias 👉 Garantir a climatização de 100% das salas de aula até dezembro de 2025 👉 Atender às demandas da Política de Inclusão com prioridade às ADIs nas salas de aula 👉 Efetuar o pagamento das diferenças retroativas ao mês de maio de referentes aos professores REDA, na forma de abono 👉Devolver os valores descontados na folha do mês em curso, bem como, não promover novos descontos 👉 Cancelar as faltas lançadas na folha funcional durante a greve, mediante calendário de reposição de aulas, escutando a categoria 👉 Pedir a dispensa das multas processuais aplicadas à APLB 👉 Regularizar o repasse da contribuição sindical dos meses retidos LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Salvador firma acordo com sindicato e não vai descontar faltas dos salários de servidores grevistas Professores municipais de Lauro de Freitas encerram greve após nove dias STF mantém decisão da Justiça baiana que determinou fim da greve dos professores de Salvador e exigiu retorno imediato às aulas Professores municipais de Salvador iniciaram movimento grevista em 6 de maio Cayque Guimarães e Ruth Helena Entenda a greve A greve começou no 6 de maio, após a categoria denunciar que a gestão municipal não pagava o piso nacional dos professores, fixado em R$ 4.867,77. Aproximadamente 131 mil estudantes são atendidos pelas unidades municipais. Segundo a APLB, a prefeitura pagava o salário junto com as bonificações para atingir o piso nacional. Além da revisão da proposta de reajuste salarial, os professores exigiam melhores condições de trabalho, como climatização nas salas de aula, materiais pedagógicos e valorização profissional. Ainda em maio, a gestão municipal aprovou um projeto de reajuste no salário dos professores e servidores públicos, mas os profissionais alegavam que o piso ainda assim não era cumprido. Greve dos professores municipais de Salvador completa dois meses Veja a cronologia dos fatos: 📅 29 de abril - professores receberam proposta de reajuste salaria de 4%, que foi rejeitada 📅 6 de maio - a greve foi iniciada 📅 7 de maio - Tribunal de Justiça da Bahia ordenou suspensão imediata da greve, com multa diária de R$ 15 mil ao sindicato, mas a categoria manteve a paralisação 📅 22 de maio - Câmara de Vereadores aprovou o reajuste proposto pela prefeitura, mas professores não concordaram com o novo valor. A sessão foi marcada foi confusão entre professores, servidores municipais e vereadores 📅 22 de maio - O TJ-BA reiterou a ilegalidade do movimento e aumentou a multa diária à APLB, que passou a ser de R$ 100 mil. O órgão também autorizou a prefeitura a bloquear os repasses das contribuições sindicais 📅 30 de maio - Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura fornecesse alimentação para os estudantes que estão sem aula 📅 4 de junho - a prefeitura acatou a recomendação em escolas com atividades totalmente paralisadas. Foi acordado que os alunos do turno matutino podem comparecer às escolas entre 9h30 e 10h, já os da tarde vão ter a alimentação servida entre 13h30 e 14h. Os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão refeições servidas das 18h30 às 19h30 📅 16 de julho - professores se reuniram para avaliar nova proposta da Prefeitura, sem acordo 📅 17 de julho - professores fizeram protesto na frente da Secretaria Municipal de Educação; secretário Thiago Dantas anunciou que as aulas seguirão até janeiro, após o fim da greve 📅 18 de julho - professores se reuniram em uma nova assembleia e votaram pelo fim do movimento grevista Confira abaixo quais eram as reivindicações da categoria ⬇️ Gratificação de diretores e vice-diretores passa a ser de 5% sobre os vencimentos Tabelas de Gratificação de Otimização serão convertidas em percentual Gratificação de Aprimoramento mantida nos percentuais de 2,5%, 5%, 7,5%, com teto de 25% do vencimento base Revogação do §3º do art. 21 da Lei nº 9.865/2025 Restabelecimento de gratificação em unidades socioeducativas, de 30% do vencimento básico, e ajuda de custo para servidores lotados nas ilhas, de 50% do vencimento básico Realização de concurso público em 2025 para professores e coordenadores pedagógicos Ampliação do Quadro de Vagas do Magistério com envio de Projeto de Lei até julho/2025 Criação de previsão legal para conversão de Licença Prêmio em pecúnia Prioridade para aposentadorias Climatização de 100% das salas de aula até dezembro de 2025 Atendimento às demandas da Política de Inclusão, especialmente com ADIs em sala Pagamento de diferenças retroativas (desde maio/2025) aos professores Reda, na forma de abono. Professores da rede municipal de Salvador realizaram um protesto nesta terça-feira (6), na Praça Campo Grande APLB-Sindicato Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻

FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2025/07/18/greve-professores-municipais-de-salvador.ghtml


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